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Jessica de Oliveira
Francisco Beltrão (PR)
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Publicações
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Jessica de Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
A estabilidade provisória decorrente do acidente de trabalho durante o contrato de experiência
Área de conhecimento: Direito. Eixo Temático: Direitos Humanos, Direitos Sociais e do Trabalho, Estado, Cultura e Cidadania. RESUMO O presente artigo trata da estabilidade provisória decorrente de...
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Comentários
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Jessica de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)
Kizi Marques Iuris Petições
·
há 13 anos
de acordo com o art.
524
do
CPC
o cumprimento de sentença deverá conter
:
I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o;
(...)
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